Direito Empresarial Brasileiro

Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

Processual civil. Responsabilidade civil. Atropelamento em linha férrea.

Atropelamento em linha férrea. Área de embarque de passageiros. Ultrapassagem da linha de segurança. Culpa exclusiva da vítima.

Ação Civil Pública na Área Trabalhista

Concurso público. Constitucional, administrativo e processual civil.

Contrato celebrado entre município e agravante que decorreu inicialmente de sua aprovação e classificação em processo seletivo.

Recurso especial. Civil. Seguro de automóvel.

Acidente de trânsito. Responsabilidade civil. Transação judical entre segurado e vítima.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.

Injúria e difamação irrogadas em câmara municipal, ambiente de trabalho da autora, seguidas de impetuosa agressão física.

Apelação cível. Ação civil pública.

Plano de saúde. Ausência de conhecimento prévio do consumidor.

Processual civil e civil. Ação indenizatória por ato ilícito.

Ataque de cachorro contra criança, em via pública.

Responsabilidade civil. Dano moral. Adultério.

Ação ajuizada pelo marido traído em face do cúmplice da ex-esposa.

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública. Legitimidade ativa do MP.

Impugnação de cláusula contratual que impõe o pagamento da taxa de conservação aos adquirentes de parcelas em loteamentos.

Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.

Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.

O negócio jurídico no novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr - Consultor de Oliveira de Toledo & Advogados Associados em São Paulo. Coordenador da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Bancos - ABBC. Assessor da Associação das Empresas de Crédito, Financiamento e Investimento - ACREFI.

Caso com homem casado não dá direito a união estável

De acordo com o Código Civil, é preciso que a convivência entre homem e mulher seja contínua

A Lei 11.232/2005 e o direito intertemporal

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.

Processual civil. Tributário. Recurso especial.

Embargos à execução fiscal. Honorários advocatícios. Dupla condenação.

Civil. Recurso especial. Indenização. Dano moral.

Negativa injusta de cobertura securitária médica. Cabimento.

Previdenciário. Processo civil. Aposentadoria por invalidez.

Laudo pericial. Inaptidão para o trabalho. Concessão do benefício.

Código Civil completa cinco anos em vigor

Qual a função da Polícia Civil?

A função da Polícia Civil ainda é uma incógnita para muitos cidadãos. Diferentemente da Polícia